Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por 1 dever jurídico de que causa dano a algué especialmentem

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Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são os elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por 1 dever jurídico que causa dano a algué especialmentem

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A responsabilidade civil por atos ilícitos é um tema do Colossal importância pelo direito civil. Ela se refere à obrigação por reparar este dano causado a algufoim em decorrência de uma conduta qual viola 1 dever jurídico. Andam 3 elementos que devem manter-se presentes de modo a que haja responsabilidade civil: este ato ilícito, este estrago e o nexo causal. Este ato ilícito é a conduta qual viola 1 dever jurídico, sendo possível ser uma ação ou omissão. Já este dano é a lesão a um interesse juridicamente protegido, que pode ser material ou moral. Por fim, o nexo causal é a relação do causa e efeito entre o ato ilícito e este dano.

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Andam duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, nãeste é necessário provar culpa do agente, bastando mal a comprovaçãeste do dano e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que têm a oportunidade de ser por dolo (quando há intençãeste por provocar estrago) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia). As consequências da violaçãeste do 1 dever jurídico que causa dano a algué especialmentem podem vir a ser diversas. O agente pode ser obrigado a reparar o estrago causado, mesmo que por meio do uma indenização em dinheiro ou por meio do uma obrigaçãeste de realizar ou não tomar algo. Além disso, este agente Têm a possibilidade de ser condenado a recompensar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.

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Para concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil de modo a garantir a proteção dos interesses juridicamente protegidos. É importante qual ESTES agentes atuem utilizando diligência e responsabilidade, a fim por evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicaçãeste da responsabilidade civil.

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